Termos de Uso

1. Introdução

Ao usar o Site workmoto.com.br, você concorda com estes “Termos de Uso“. Se você não concordar com os Termos, por favor, não use o Site ou os Serviços.

2. Definições

Para os fins destes Termos:

  • “Conta” significa a conta de usuário que você cria no Site.
  • “Conteúdo do Usuário” significa qualquer conteúdo que você publica no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos e arquivos.
  • “Propriedade Intelectual” significa qualquer patente, direito autoral, marca comercial, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual.
  • “Terceiros” significa qualquer pessoa ou entidade que não seja você ou o Workmoto.

3. Criação de Conta

Para usar o Site ou os Serviços, você deve criar uma Conta. Ao criar uma Conta, você declara e garante que:

  • Você tem pelo menos 18 anos de idade.
  • Você fornecerá informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo.
  • Você manterá sua Conta atualizada e fornecerá informações adicionais se solicitado.
  • Você não usará o nome de usuário ou senha de outra pessoa.
  • Você não criará uma Conta para fins fraudulentos ou ilegais.

4. Conteúdo do Usuário

Você é responsável por todo o Conteúdo do Usuário que você publica no Site. Você declara e garante que:

  • Você possui ou tem o direito de usar todo o Conteúdo do Usuário que você publica.
  • O Conteúdo do Usuário não infringe os direitos de propriedade intelectual de Terceiros.
  • O Conteúdo do Usuário não é ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, abusivo ou de outra forma prejudicial.
  • Você não publicará Conteúdo do Usuário que possa danificar ou prejudicar computadores ou outros dispositivos.
  • Você não publicará Conteúdo do Usuário que viole qualquer lei ou regulamento.

O Workmoto reserva-se o direito de remover ou modificar qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou que considere prejudicial ou ofensivo.

5. Propriedade Intelectual

O Workmoto possui ou tem licença para usar toda a Propriedade Intelectual do Site e dos Serviços. Você não pode usar a Propriedade Intelectual do Workmoto sem o seu consentimento prévio por escrito.

Você concede ao Workmoto uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, sublicenciável e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, traduzir, distribuir, executar e exibir seu Conteúdo do Usuário no Site e nos Serviços e para incorporá-lo em outros trabalhos.

6. Conduta do Usuário

Você concorda em usar o Site e os Serviços de acordo com a lei e estes Termos. Você concorda em não fazer o seguinte:

  • Criar ou usar uma Conta falsa ou fraudulenta.
  • Usar o Site ou os Serviços para fins ilegais ou fraudulentos.
  • Coleta ou armazenamento de informações pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.
  • Enviar ou publicar spam, anúncios não solicitados ou outras comunicações comerciais não autorizadas.
  • Usar o Site ou os Serviços para se envolver em qualquer atividade maliciosa ou prejudicial, como código malicioso, phishing ou ataques de negação de serviço.
  • Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos Serviços.
  • Tentar obter acesso não autorizado ao Site ou aos Serviços.

O Workmoto reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua Conta ou acesso ao Site ou aos Serviços se você violar estes Termos ou se o Workmoto considerar que seu uso do Site ou dos Serviços é prejudicial ou ofensivo.

7. Links para Outros Sites

O Site pode conter links para outros sites que não são de propriedade ou operados pelo Workmoto. O Workmoto não é responsável pelo conteúdo ou práticas desses outros sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade e termos de uso desses outros sites antes de visitá-los.

8. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade

O SITE E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “COMO DISPONÍVEIS”. O WORKMOTO NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, NÃO INFRAÇÃO E AUSÊNCIA DE VÍCIOS. O WORKMOTO NÃO GARANTE QUE O SITE OU OS SERVIÇOS SEJAM ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. O WORKMOTO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, LUCROS CESSANTES, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO SITE OU DOS SERVIÇOS, MESMO SE O WORKMOTO TIVER SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade o Workmoto, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, funcionários, agentes e contratados de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados ao seu uso do Site ou dos Serviços, à sua violação destes Termos ou à sua violação de qualquer lei ou regulamento.

10. Resolução de Disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Estado de São Paulo, Brasil.

11. Generalidades

Estes Termos constituem o acordo total entre você e o Workmoto com relação ao Site e aos Serviços e substituem todos os acordos, comunicações, representações ou entendimentos anteriores, escritos ou orais, entre as partes com relação ao mesmo assunto.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada excluída destes Termos e as disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos podem ser modificados pelo Workmoto a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada no Site. Ao usar o Site ou os Serviços após a publicação da versão revisada dos Termos, você concorda com os Termos revisados.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail contato@workmoto.com.br.

Data Efetiva: 2 de junho de 2024

Recursos adicionais

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